TST concede justiça gratuita a empregado que virou pequeno empresário

Horas extras. Adicional de 50%. Benefício da assistência gratuita.

TST assegura justiça gratuita após condenação em primeira instância

O benefício da justiça gratuita pode ser requerido em qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde

Recurso de revista. Deserção. Custas processuais. Justiça gratuita.

Justiça gratuita não isenta empregador de depósito recursal

O benefício da justiça gratuita, embora relacionado, como regra geral, à figura do empregado, pode

Beneficiário da Justiça Gratuita tem isenção de taxas cartoriais

assistência judiciária integral e gratuita, na qual se incluem as despesas processuais que abrangem

Empresa consegue ajuizar ação de execução sob a justiça gratuita

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma empresa mato-grossense o direito de ajuizar ação de execução sem o pagamento das custas judiciais.

Justiça gratuita. Pessoa jurídica. Ausência de depósito recursal. Deserção.

O Ex.mo Juiz ARI PEDRO LORENZETTI, da Eg. 13ª Vara do Trabalho de Goiânia-GO, denegou seguimento ao recurso adesivo interposto por OLEDUM CONFECÇÕES LTDA, na demanda que mantém com PATRÍCIA GOMES TEIXEIRA (fls. 343/344).

Benefício da justiça gratuita exige comprovação de carência

Revisão geral anual. Danos morais. Honorários. Justiça gratuita.

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

Ofertar bebida alcoólica gratuita para menor é contravenção

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Beneficiário da justiça gratuita é isento de multa em agravo

Projeto prevê vacinação contra Covid-19 exclusivamente pública e gratuita

Pela proposta, medida se estenderá até a completa aquisição pelo poder público da quantidade de vacinas necessárias para a imunização de toda a população.

Vendedor de pneus desempregado tem reconhecido direito à justiça gratuita

Ele conseguiu demonstrar a insuficiência de recursos exigida pela Reforma Trabalhista.

Sindicato tem de comprovar pobreza jurídica para obter justiça gratuita

A mera declaração não é suficiente para a concessão do benefício.

Justiça Gratuita. Pessoa Jurídica. Banco em liquidação Extrajudicial

Agravo de Instrumento.

Bancária obtém justiça gratuita mesmo tendo recolhido custas processuais

prejudiciais, e a concessão da Justiça gratuita por não ter condições de arcar com os ônus do processo sem prejuízo de seu sustento ou de sua família

Justiça gratuita. Extensão dos benefícios à pessoa jurídica.

O conceito de miserabilidade jurídica para fins de obtenção do benefício da gratuidade de justiça se liga à ideia de pessoa natural, estando vinculado ao risco de que o litígio comprometa a subsistência do litigante e de sua família.